Lei Ordinária nº 11979/2019

LEI Nº 11.979, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre denominação de “AIRTON CARDOSO DE ARRUDA” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “AIRTON CARDOSO DE ARRUDA” a viela “03”, localizada no Jardim Nova Esperança, com início na Rua Geraldo Aparecido Rodrigues e término em cul-de-sac.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1949 - 2003”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 15.05.2019