Lei Ordinária nº 11978/2019

LEI Nº 11.978, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre denominação de “PATAPIO VIEIRA FILHO” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 126/2019 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “PATAPIO VIEIRA FILHO” Rua “24” do Jardim Residencial Nikkey, que se inicia na Rua 05 e termina na Rua 29 do mesmo Jardim.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1946 - 2019”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 15.05.2019