Lei Ordinária nº 11943/2019
Dispõe sobre denominação de “JURACI DE LIMA ROQUE” a uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.943, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “JURACI DE LIMA ROQUE” a uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 81/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “JURACI DE LIMA ROQUE”, a Rua 03 (três) e 07 (sete) do Jardim Ametista, que se inicia na Rua 09 (nove) e termina na Rua 05 (cinco) do mesmo loteamento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1940-2017”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 5 de abril de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais