Lei Ordinária nº 11921/2019
Dispõe sobre denominação de “CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ CARLOS DA SILVA” a uma área pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.921, DE 21 DE MARÇO DE 2 019.
(Dispõe sobre denominação de “CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ CARLOS DA SILVA” a uma área pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 54/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “CENTRO COMUNITÁRIO LUIZ CARLOS DA SILVA” a área pública localizada na confluência da Rua Zelinda Mozer Boldrin com a Avenida Vinicius de Moraes – Parque São Bento.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1969-2019”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais