Lei Ordinária nº 11920/2019
Dispõe sobre denominação de “ANDRÉ VARGAS RODRIGUES” a prolongamento de via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.920, DE 21 DE MARÇO DE 2 019.
(Dispõe sobre denominação de “ANDRÉ VARGAS RODRIGUES” a prolongamento de via pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 40/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ANDRÉ VARGAS RODRIGUES” a Rua “12 e, contiguamente a Rua “10” do Jardim Ametista, prolongamento da via de mesmo nome com término na Rua “11” do mesmo Jardim.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1912 – 1985”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais