Lei Ordinária nº 11910/2019
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 11.793, de 21 de setembro de 2018 que dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ” à uma via pública e dá outras providências.
LEI Nº 11.910, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
(Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 11.793, de 21 de setembro de 2018 que dispõe sobre denominação de “MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ” à uma via pública e dá outras providências).
Projeto de Lei nº 25/2019 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 11.793, de 21 de setembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominada “MARIA OLINDA SOARES FERRÁZ” a Rua 03 (três), localizada no Jardim Nathalia Parque, que se inicia na Rua 08 (oito) e termina na Rua 11 (onze) do mesmo loteamento”. (NR)
Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de março de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais