Lei Ordinária nº 11876/2019
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO” ao Campo de Futebol do Centro Esportivo “Francisco Lisboa”- Maria Eugênia e dá outras providências.
LEI Nº 11.876, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO” ao Campo de Futebol do Centro Esportivo “Francisco Lisboa”- Maria Eugênia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 321/2018 – autoria do EXECUTIVO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “ANTONIO NICOLAU MARQUES FILHO” o Campo de Futebol do Centro Esportivo “Francisco Lisboa” localizado no Bairro Maria Eugênia.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1956 - 2017”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 27 de fevereiro de 2 019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
SIMEI FERNANDO LAMARCA
Secretário de Esportes e Lazer
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 28.02.2019