Lei Ordinária nº 11857/2019
Dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Monte Carlo) (Substitutivo altera para R.03 - Bairro Caputera)
LEI Nº 11.857, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre denominação de “LUIZ ELES RODRIGUES” à uma via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 168/2018 - autoria do Executivo
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “LUIZ ELES RODRIGUES” a Rua Projetada 03, localizada no Bairro Caputera, que tem início na Estrada Miguel Clemente e término em propriedade particular, daquele mesmo Bairro.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1890 – 1975”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 8 de janeiro de 2019, 364º da Fundação de Sorocaba.
JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO
Prefeito Municipal
ANA LÚCIA SABBADIN
Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais
ERIC RODRIGUES VIEIRA
Secretário do Gabinete Central
MIRIAN ZACARELI
Secretária de Planejamento e Projetos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 10.01.2019