Lei Ordinária nº 11855/2019

LEI Nº 11.855, DE 8 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de “JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA” à uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 311/2018 - autoria do Executivo

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “JOÃO BAPTISTA LEITE DE MOURA” a Rua “12”, localizada no Jardim Nathália, que tem início na Estrada Laureano e término na Rua “09” do mesmo Jardim.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1942 - 2016”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de janeiro de 2019, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 10.01.2019