Lei Ordinária nº 11819/2018

LEI Nº 11.819, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “JANET MOREIRA DA GAMA” à uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 258/2018 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “JANET MOREIRA DA GAMA” a Rua “97A” (Noventa e Sete A) localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Maria de Fátima Faria e termina em cul-de-sac do mesmo Parque São Bento.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1934 - 2018”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais