Lei Ordinária nº 11805/2018

LEI Nº 11.805, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” à uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 251/2018 – autoria do EXECUTIVO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” a Rua “02” (dois) do Jardim Altos do Ipanema, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 04 daquele mesmo Jardim.

Art. 1º Fica denominada “HELENA ANGELINA DACOL MANASSÉS” A Rua “02” (dois) do Jardim Altos do Ipanema, que se inicia na Rua 01 e termina além da Rua 04, daquele mesmo Jardim.” (Redação dada pela Lei nº 11.886/2019)

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1911 – 1985”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Este texto não substitui o publicado no DOM de 04.10.2018