Lei Ordinária nº 11759/2018

LEI Nº 11.759, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “Paulo Roberto Alves Rodrigues” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 185/2018 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “Paulo Roberto Alves Rodrigues” a Rua 06 (seis) do Jardim das Orquídeas, que tem início na Rua Rosalina da Conceição Oliveira e termina na Rua Mário Mascarenhas Martins Filho.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1987 - 2005”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais