Lei Ordinária nº 11756/2018

LEI Nº 11.756, DE 24 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA” a uma via pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 180/2018 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “MARIA APARECIDA TAVARES ROCHA” a Rua 03 (três) do Jardim Monte Carlo, que tem início na Rua Álvaro Ferreira e termina na Rua 06 (Seis) do Jardim Monte Carlo.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1911 - 1998”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de julho de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

ANA LÚCIA SABBADIN

Secretária dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

MIRIAN DE OLIVEIRA GALVÃO ZACARELI

Secretária de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais