Lei Ordinária nº 11711/2018

LEI Nº 11.711, DE 11 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA LUIZ ANDRÉ (TIGRÃO)” à uma área pública e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2018 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “PRAÇA LUIZ ANDRÉ (TIGRÃO)” a área pública, caracterizada como Sistema de Lazer do Loteamento “Jardim Boa Esperança”, localizada à Rua José Felizardo da Silva – Bairro do Éden.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1948 – 2014”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de maio de 2 018, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA

Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

LUIZ ALBERTO FIORAVANTE

Secretário de Planejamento e Projetos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais