Declara de utilidade pública o Clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.
LEI Nº 1.016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962.
Declara de utilidade pública o Clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, o clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 16 de novembro de 1962.
Dr. Artidoro Mascarenhas
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 16 de novembro de 1962.
Benedito C. Santos
DIRETOR ADMINISTRATIVO