Sessão Ordinária 68/2017 - Resumida

S.O. 68ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 213/2017, do Sr. Prefeito Municipal, estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018 - 2021, define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 241/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ANÍSIO RODRIGUES DA SILVA" a uma via pública e dá providências. (R.20 - Jd. Golden Park Residence II)

2 - Projeto de Lei nº 242/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "BALDOMIRO JAQUES COÊLHO" a uma via pública e dá providências. (R.13 - Jd. Terras de São Francisco)

3 - Projeto de Lei nº 243/2017, do Executivo, dispõe sobre denominação de "NERY KLÜPPEL" a uma via pública, revoga expressamente a Lei nº 11.498, de 6 de março de 2017 e dá providências. (R.12 - Jd. Golden Park Residence II)

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2017, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2015.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 184/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos em farmácias e em drogarias no âmbito Municipal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 205/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, da nova redação ao art. 265 da Lei nº 1.437 de 21 de novembro de 1966, que aprova o CÓDIGO DE OBRAS da nossa cidade e da outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 238/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui o “DIA DA DOULA” no Município de Sorocaba e dá outras providências

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 15/2017, do Edil José Apolo da Silva, manifesta REPÚDIO à performance "La Bête" apresentada na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.

2 - Moção nº 19/2017, da Edil Cíntia de Almeida, manifesta APLAUSO ao Padre FLÁVIO JORGE MIGUEL JUNIOR pelas recentes ações empreendidas em prol da Santa Casa de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 27 DE OUTUBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente