Sessão Extraordinária 26/2017 - Resumida

C. E. 26ª, 27ª, 28ª e 29ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SO. 60/2017.

MATÉRIA EM DELIBERAÇÃO

1 - Projeto de Lei nº 239/2017, do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento – PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis n. 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 240/2017, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 246/2017, do Executivo, dispõe sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de 2018 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 247/2017, do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

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C. E. 27ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 26/2017.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 191/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, denominado Programa "EM DIA COM O IPTU", e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 235/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 239/2017, do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento – PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis n. 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 240/2017, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 246/2017, do Executivo, dispõe sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de 2018 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 247/2017, do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

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C. E. 28ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 27/2017.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 191/2017, do Sr. Prefeito Municipal, institui o concurso de incentivo para o pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, denominado Programa "EM DIA COM O IPTU", e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 235/2017, do Executivo, altera a redação da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 239/2017, do Executivo, institui o Programa Administrativo Tributário, Negociação e Recadastramento – PARCELAMENTO FÁCIL no Município, altera a legislação tributária municipal, bem como dispositivos das Leis n. 4.994, de 13 de novembro de 1995 e 11.230, de 04 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 240/2017, do Executivo, institui o Programa de Regularização Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 246/2017, do Executivo, dispõe sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de 2018 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 247/2017, do Executivo, dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

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SE. 29/2017

ORDEM DO DIA PARA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, APÓS A SE. 28/2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA S.E. 28/2017

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE SETEMBRO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente