Sessão Ordinária 52/2017 - Resumida

S.O. 52ª/2017

ORDEM DO DIA PARA A 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.

matéria de redação Final

dISCUSSÃO única

1 – Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 87/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a compensação de crédito tributário inscrito ou não em dívida ativa com débito da Prefeitura de Sorocaba.

VOTAÇÃO única

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2017, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. “JOÃO GUILHERME PONZONI MARCONDES ”.

dISCUSSÃO única

1 - Projeto de Lei nº 118/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre revogação da Lei nº 9.767, de 24 de outubro de 2011, que dispõe sobre denominação de “Reverendo Philemon de Medeiros” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 202/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS ZÚCOLO” a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Reserva Ipanema)

2ª DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 194/2017, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, institui o "Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo" no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 175/2017, do Edil Renan dos Santos, institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

3 - Projeto de Resolução nº 16/2017, da Mesa da Câmara, dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 25 DE AGOSTO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente