Sessão Ordinária 66/2023 - Resumida

S.O. 66ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.

3 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.

4 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 29/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao "novo imposto sindical" cobrado compulsoriamente de trabalhadores na cidade de Sorocaba.

S.O. 66ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 125/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor "Marcos Antonio Serjo da Costa” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "João Carlos de Oliveira Batista" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 131/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Pastor "Renato de Oliveira Camargo Júnior" e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Maurício Harder”, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente