Sessão Ordinária 65/2023 - Resumida

S.O. 65ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 64/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 13/2023, da Edil Fernanda Schlic Garcia, manifesta APOIO à revindicação pela implantação do curso superior de Licenciatura em Letras pelo Instituto Federal - Campus Sorocaba.

2 - Moção nº 24/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, moção de APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

3 - Moção nº 28/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta o REPÚDIO ao Projeto de Lei de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), que regulamenta o abate de animais de rua no município de Apodi (RN).

S.O. 65ª/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 249/2023, do Executivo, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Campina Grande – PB e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 258/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 12.458, de 29 de novembro de 2021, instituindo a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 222/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a toda pessoa gestante, no município de Sorocaba-SP, o direito ao acompanhamento de obstetriz, e ou enfermeiro obstetra, durante a assistência direta à pessoa gestante, parturiente e recém-nascido.

2 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 101/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, estabelece mínimo percentual de 30% de cotas sociais de empregabilidade para pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoa idosa e jovens aprendizes nas empresas terceirizadas que firmarem contrato com a Administração Pública Direta e Indireta.

4 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.

5 - Projeto de Lei nº 273/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre Promoção da Inclusão de Cães de Assistência em Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 29/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO ao "novo imposto sindical" cobrado compulsoriamente de trabalhadores na cidade de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente