Sessão Ordinária 63/2023 - Resumida

S.O. 63ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 250/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia do Enxadrista Sorocabano" no Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro e autoriza a realização do "Circuito Sorocabano de Xadrez".

2 - Projeto de Lei nº 253/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a implantação do dispositivo de segurança do tipo botão de alerta, de situações de risco nas unidades da rede pública municipal de saúde, denominada “Alerta Saúde” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 262/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt e Calixta Maria Oliveira” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Elias Miguel dos Santos”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor Reverendo "Welerson Evangelista Pinto" e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor “Wellington Scacinatti de Lima” e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Medalha João Calvino do Mestre em Teologia ao Ilustríssimo Senhor "Jeferson Luz Bona" e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 86/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o dia Municipal da Liberdade de Imprensa.

2 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.

3 - Projeto de Resolução nº 12/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, assegura a qualquer pessoa o direito de ingressar e permanecer com seu animal doméstico nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, desde que atendidas às ressalvas desta Resolução (Pet Friendly).

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o Decreto Legislativo nº 1.982, de 11 de agosto de 2022, alterando a redação do §1º do Art. 1º, acrescentando a possibilidade de cessão entre vereadores.

2 - Projeto de Lei nº 104/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui em Sorocaba o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 14/2023, da Edil Iara Bernardi, manifesta PROTESTO pela não abertura de novo Concurso Público para Diretor Escolar.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente