Sessão Ordinária 54/2023 - Resumida

S.O. 54ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 53/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 332/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

S.O. 54ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 203/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Centro de Estudos Históricos Caminhos das Tropas - CEHICAT” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 222/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, declara de Utilidade Pública a “Associação Pais e Filhos do Parque São Bento - APAFI” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 100/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes no Município de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 153/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 10.497, de 10 de julho de 2013, e da Lei n° 11.965, de 30 de abril de 2019 que tratam do IPTU Progressivo.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 20/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite pelo anúncio da Implantação do Segundo Batalhão da Polícia Militar em Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE SETEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente