Sessão Ordinária 33/2023 - Resumida

S.O. 33ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JUNHO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 31/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 137/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de parceria com empresas prestadoras de serviço à Prefeitura Municipal de Sorocaba, a priorizar a contratação de profissionais formados pela UNITEN – Universidade do Trabalhador EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 32/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 212/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 33ª/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 385/2022, do Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao 15º (décimo quinto) Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título precário e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 92/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007. (Sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses) PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 64/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, cria o Programa Creche Solidária, no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

4 - Projeto de Resolução nº 10/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica o § 3º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 189/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 145/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o programa "PROERD" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 119/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui o programa Censo Municipal de Animais Domésticos no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 115/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 53/2023, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

6 - Projeto de Lei nº 41/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui a cobrança reduzida do transporte público coletivo, nos horários entre picos e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE MAIO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente