Sessão Ordinária 4/2023 - Resumida

S.O. 04ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 03/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 20/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, altera o artigo 80, caput, e acrescenta os §1º, §2º; altera o artigo 85, caput, acrescenta os §1º e §2º, renumera o parágrafo único, que passa a ser o §3ª; cria o artigo 85-A, com seus §§, incisos; altera o artigo 89 e cria incisos, todos da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 271/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui o Dia do Nascituro no Calendário Oficial do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 330/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a criação do selo "Desenvolve Sorocaba" a ser conferido a empresas que contratarem jovens aprendizes e dá outras providências.

S.O. 04ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 324/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, acrescenta o inciso VII ao art. 2º da Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 376/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a denominação de "José França" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências. (R.07 - Metropolitano Condomínio Empresarial)

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Senhora “Jéssica Prado Afonso” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Lucas Lolata” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 341/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 14/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente