Sessão Ordinária 41/2017 - Resumida

S.O. 41ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DAS SOs. 39 E 40/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 98/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, estabelece regras ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto – SAAE para corte no fornecimento de água de seus consumidores e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 136/2017, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 145/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a proibição de vendas dentro de transportes coletivos, constrangimento a passageiros e dá outras providências.

SO. 40/2017

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2017, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. JOEL ANDRADE DOS SANTOS”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 156/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "DOUTOR MAURO TADEU MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.19 - Jd. Reserva Ipanema)

2 - Projeto de Lei nº 157/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "MIGUEL DE PROENÇA" a uma via pública e dá outras providências. (R.09 - Jd. Reserva Ipanema)

3 - Projeto de Lei nº 168/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre denominação de "Francine Duarte" a uma via pública e dá outras providências. (R.14 - Jd. Nilton Torres)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, cria a Política de Atendimento à Gestante do Município de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 119/2017, do Edil Rodrigo Maganhato, institui o “Dia Municipal dos Coletores”, a ser celebrado anualmente dia 21 de outubro com homenagens realizadas por esta Casa de Leis.

2 - Projeto de Lei nº 95/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, dispõe sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 135/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

4 - Projeto de Resolução nº 04/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, altera a redação dos arts. 33 e acrescenta o art. 48-K à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. (Cria Comissão de Empreendedorismo, Trabalho e Renda)

5 - Projeto de Lei nº 148/2017, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, revoga expressamente a Lei nº 6.669, de 2 de setembro de 2002 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 71/2015, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Sorocaba. 

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 28/2016, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta Repúdio à Legalização do Aborto.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 30 DE JUNHO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente