Sessão Ordinária 75/2022 - Resumida

S.O. 75ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 31/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022, Autógrafo nº 176/2022, de autoria do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, alunos de escolas públicas municipais e "PCD", a gratuidade no acesso aos parques de diversões instalados no município.

2 - Veto Total nº 33/2022 ao Projeto de Lei nº 458/2021, Autógrafo nº 182/2022, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 126/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a alteração do art 4º da Lei nº 9.440, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências. (Sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos Produtos de Origem Animal, Vegetal e seus Derivados)

2 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 280/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui a ação cultural "O Jovem Poeta" na Cidade de Sorocaba.

4 - Projeto de Lei nº 291/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências. (A ser comemorado no mês de novembro)

5 - Projeto de Lei nº 298/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 75ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “EDUARDO GUSMÃO BARROS”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 128/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "Antonio Bitencourt" a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Praça no Jardim Jatobá, Bairro do Éden)

2 - Projeto de Lei nº 276/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "LUI MIGUEL SILVA ANICETO LANCE" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Parque localizado no Bairro Santa Esmeralda)

3 - Projeto de Lei nº 301/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)

4 - Projeto de Lei nº 337/2022, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “NILTON DE ARAÚJO” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Residencial Villagio Wanel)

5 - Projeto de Lei nº 340/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Ambrosina Amaral Marchetti”, a uma creche municipal e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 178/2022, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Elevar de Educação e Empreendedorismo - Projeto Elevar” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 213/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Nova Geração” e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 26/2022, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 105 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, que dispõe sobre o tempo de discussão dos requerimentos.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 316/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 334/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 169/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais (Terminal Santo Antonio e Terminal São Paulo), no interior dos veículos, bem como em todos os pontos de ônibus no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 93-A e incisos I, II e III na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre os prazos de apresentação da LOA, LDO e PPA)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente