Sessão Ordinária 48/2022 - Resumida

S.O. 48ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 47/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

S.O. 48ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Luiz Antonio Camargo”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2022, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor "HAMILTON DE OLIVEIRA SANTOS".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Cecília Aparecida Lopes”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Marcos Antonio dos Santos Reigota" e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 223/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “ALAOR LÊ MACHADO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Pampulha)

2 - Projeto de Lei nº 226/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre prolongamento da denominação de "EUGÊNIO ROSSI” a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Jardim Nathalia)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 400/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro. PREJUDICADO

4 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 203/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dá nova redação ao inciso III do art. 2º da Lei nº 10.262, de 13 de setembro de 2012, e dá outras providências. (Sobre a instalação e manutenção de abrigos para pontos de ônibus do transporte coletivo)

2 - Projeto de Lei nº 464/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966, e dá outras providências. (Disponibilização de informações sobre serviços de loteamento)

3 - Projeto de Lei nº 359/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição da participação de atleta identificado como "transexual" em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biológico oposto, realizados na cidade de Sorocaba APENSADO o Projeto de Lei nº 121/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 26/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, moção de APLAUSOS ao Deputado Federal Carlos Sampaio, pela intenção e coragem de solicitar a abertura de uma CPI para tratar da ligação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente