Sessão Ordinária 47/2022 - Resumida

S.O. 47ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 20/2022 ao Projeto de Lei nº 108/2022, Autógrafo nº 104/2022, de autoria do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, acrescenta o parágrafo único ao art. 25 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, prevendo expressamente a possibilidade de o contribuinte autônomo inscrito emitir notas fiscais através do sistema municipal.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 18/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dá nova redação ao art. 86 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre nova apresentação de proposição rejeitada ou vetada)

2 - Projeto de Lei nº 30/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 383/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a denominação de Praça Municipal Dom Pedro Casaldáliga e dá outras providências. (Praça localizada na Av. Victor Andrew - Bairro do Éden)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 400/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 4 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei nº 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 448/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 46/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre autorização de funcionamento do comércio no Município de Sorocaba nos feriados de 1º de maio, 25 de dezembro e 1º de janeiro.

4 - Projeto de Lei nº 200/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara a música gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 218/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

6 - Projeto de Resolução nº 15/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, revoga 22 Resoluções antigas e não aplicáveis da Câmara Legislativa de Sorocaba e dá outras providências.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “MEDALHA JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente