Sessão Extraordinária 21/2022 - Resumida

S.E. 21ª, 22ª, 23ª E 24ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 21ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.O. 27/2022.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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S.E. 22ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 21/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências. 

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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S.E. 23ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 22/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 141/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição e a normatização do Calendário Anual de Eventos Turísticos de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 142/2022, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com a finalidade de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 143/2022, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação e dá outras providências. (Lote 01, Quadra A do Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II - Área I)

4 - Projeto de Lei nº 144/2022, do Executivo, dispõe sobre a regulamentação da instalação de bancas de jornais e revistas, novas ou já existentes no Município de Sorocaba, revoga expressamente a Lei nº 4.586, de 16 de agosto de 1994 e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 146/2022, do Executivo, dispõe sobre as ações de vigilância e fiscalização sanitárias no Município de Sorocaba.

6 - Projeto de Lei nº 149/2022, do Executivo, altera a redação do art. 2º, da Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

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S.E. 24ª/2022

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, APÓS A S.E. 23/2022

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 23/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE MAIO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente