Sessão Ordinária 24/2022 - Resumida

S.O. 24ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE MAIO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 23/2022

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 16/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo indiciamento da Governadora do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra (PT) e do Governador da Bahia - Rui Costa (PT). EM DISCUSSÃO

2 - Moção nº 17/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta o REPÚDIO a atitude agressiva, abusiva, intolerante e inconstitucional do professor Messias Basques, responsável por humilhar o aluno Vittorio Furlan Vieira da Escola Avenues durante uma palestra da indígena Sônia Guajajara.

3 - Moção nº 18/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao ex-presidiário Luís Inácio Lula da Silva, pela fala que "todo mundo" deveria ter direito ao aborto por considerar ser "questão de saúde pública".

S.O. 24ª/2022

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 29/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a criação do Memorial da Migração Nordestina no Município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “ALEX SANDER SOARES” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Tarcísio Gomes de Freitas”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pr. "Isamu Kusano Yamashita".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 88/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do Combate a COVID-19 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 338/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, no site da Prefeitura de Sorocaba, a consulta on line da situação de cada um dos medicamentos fornecidos pelo Município, bem como a status geral dos medicamentos disponibilizados pelo Estado (Alto Custo).

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 79/2022, do Executivo, declara o mural do artista plástico Eduardo Kobra em Sorocaba como Patrimônio Cultural do Município e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 438/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria o “Vale-Saúde” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente