Sessão Ordinária 20/2022 - Resumida
S.O. 20ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Total nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 239/2021, Autógrafo nº 18/2022, de autoria do Edil Cícero João da Silva, proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis de vídeo-bingo, casa de jogos, cassinos, jogos eletrônicos, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
4 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba. PREJUDICADO
4 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
6 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa. PREJUDICADO
8 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.
S.O. 20ª/2022
VOTAÇÃO ÚNICA
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Allison Angelo dos Santos Amorim”.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Luana Christine da Silva”.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Neuza de Carvalho" e dá outras providências.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Excelentíssimo Senhor "HELIO DOS SANTOS BARBOSA" e dá outras providências (in memorian).
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sr. MARCOS MARIA TORRES”.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 63/2022, do Executivo, dispõe sobre denominação de “SANTA MARIA NARCISO LEITE” a uma via pública e dá outras providências. (Rua Itinga B - Bairro Itinga)
2 - Projeto de Lei nº 82/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a denominação de “SANTA ELIAS DE CARVALHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Viela 03 da Rua V - Vila João Romão)
3 - Projeto de Lei nº 83/2022, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “Estação Jardim Aeroporto – Gilberto Domingues Tobias Junior” a um próprio de nossa cidade e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 89/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a denominação de "Victoria Fioravolti Petinatti", a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 248/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 477/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.
3 - Projeto de Resolução nº 09/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, acrescenta o § 5º ao art. 107 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o tempo de deliberação de Moções)
4 - Projeto de Resolução nº 10/2022, da Mesa da Câmara Municipal, alteração a redação de dispositivos da Resolução nº 322/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a apresentação de requerimentos)
5 - Projeto de Lei nº 271/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria no âmbito do Município de Sorocaba o “Dia do Combate a Cristofobia e dá outras providências.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui no âmbito do município de Sorocaba a "Comenda Augusto Teixeira de Freitas", Jurista Excelso do Brasil, e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 14/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO aos pseudos comediantes Danilo Gentili e Fábio Porchat, por conta do ativismo subversivo no repugnante filme "Como se Tornar o Pior Aluno da Escola", que promove a erotização infantil e a apologia à pedofilia.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE ABRIL DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente