Sessão Ordinária 19/2022 - Resumida
S.O. 19ª/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.
VETO
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Veto Parcial nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 336/2021, Autógrafo nº 11/2022, de autoria do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a realização de campanha de conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Sorocaba, na forma que especifica.
2 - Veto Total nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 100/2021, Autógrafo nº 12/2022, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 18/2022
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
4 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
S.O. 19ª/2022
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.
4 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.
5 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.
6 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.
7 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.
8 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 384/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre as dívidas flutuantes e fundadas da Administração Pública Municipal.
2 - Projeto de Lei nº 494/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, torna obrigatória a instalação de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental nas escolas do Município de Sorocaba.
3 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE ABRIL DE 2022.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente