Sessão Ordinária 18/2022 - Resumida

S.O. 18ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2022

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 417/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal dos Gideões Internacionais, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 419/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiros Terra Rasgada - 425/SP” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 333/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre mecanismos de mitigação aos impactos das crises hídricas sazonais e de combate e prevenção permanente ao desperdício de água no âmbito do município de Sorocaba; acrescenta o inciso VI, ao artigo 2º, da Lei nº 11.146, de 15 de julho de 2015, e acrescenta as alíneas h e i ao artigo 2º da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965 e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece o “Dia do repúdio contra os crimes cometidos pelo fascismo, nazismo e comunismo” no âmbito do Município de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 50/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Coronel Aleksander Toaldo Lacerda, chefe do Comando de Policiamento do Interior - 7.

S.O. 18ª/2022 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 168/2020, do Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

2 - Projeto de Lei nº 05/2019, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre conceder desconto de até dez porcento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativos aos imóveis onde há ponto de ônibus defronte sua calçada e dá outras providências.

3 - Projeto de Resolução nº 12/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, disciplina a propositura de leis de iniciativa popular instituída no art. 14, inciso III da Constituição Federal, art. 39 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 05/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Resolução nº 35/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria a Frente Parlamentar Conservadora.

3 - Projeto de Lei nº 24/2022, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

4 - Projeto de Lei nº 433/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.

5 - Projeto de Lei nº 406/2021, da Edil Iara Bernardi, acrescenta o item 82, Jardim Santa Rosa ao § 5º do artigo 5º da Lei nº 8.451, de 5 de maio de 2008. (Declaração como Área de Especial Interesse Social)

6 - Projeto de Lei nº 278/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a transparência de informações de obras em unidades escolares no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE ABRIL DE 2022

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente