Sessão Ordinária 4/2022 - Resumida

S.O. 04ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 272/2021, Autógrafo nº 194/2021, de autoria do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

2 - Veto Parcial nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Autógrafo nº 207/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

3 - Veto Parcial nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 346/2021, Autógrafo nº 208/2021, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 15/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a redação dos arts. 33 e 48-G e acrescenta o art. 48-L à Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre as Comissões Permanentes do Meio Ambiente e do Bem Estar e Proteção Animal)

2 - Projeto de Lei nº 93/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, reconhece como serviço de saúde essencial para a população Sorocabana as atividades de comercialização de produtos ópticos.

3 - Projeto de Lei nº 100/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui programa de apoio aos Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, com isenção do pagamento de taxa de fiscalização de instalação e funcionamento / taxa de publicidade durante a pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19) no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 422/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui no calendário oficial do município de Sorocaba o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards – T18, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2021, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2018.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “Jake Sardi Jaqueline de Fatima Sardi”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Rogério Pereira Marques”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “Empresária Ângela Aparecida Alves”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2021, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à “Nanaia Simas” como é conhecida a Ilustríssima senhora “Marina Simas Esteves”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 445/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação de "Estação Jardim São Camilo - Professor Rubens Pereira de Paula" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 446/2021, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre a denominação da "Estação Vila Angélica - David Barreto" a uma estação de nossa cidade e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 449/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

4 - Projeto de Lei nº 469/2021, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Bruno Cauan de Lima Hidalgo” a uma via pública e dá outras providências. (Rua sem nome localizada no Bairro da Boa Vista)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 325/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, proíbe, no âmbito do município de Sorocaba, a instituição do “passaporte sanitário” ou de qualquer forma de cerceamento à liberdade de ir e vir e de frequentar estabelecimento abertos ao público em geral, sejam eles públicos ou privados, baseada na adesão ou não à campanha de vacinação contra a Covid-19.

2 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 141/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 63/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 668/2021 de autoria do nobre Deputado Douglas Garcia e outros que “Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

2 - Moção nº 64/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APLAUSO à Dra. PATRÍCIA VANZOLINI, primeira mulher eleita presidente da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para o mandato dos anos de 2022 a 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 7 DE FEVEREIRO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente