Sessão Ordinária 67/2021 - Resumida

S.O. 67ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 353/2021, Autógrafo nº 131/2019, de autoria do Executivo, altera a redação da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a função de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência, Especialidades e Atenção Primária)

2 - Veto Parcial nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 401/2021, Autógrafo nº 158/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a desjudicialização de demandas coletivas no âmbito do Município e autoriza transações nas demandas administrativas e judiciais e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 65/2021

1 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 66/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 405/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a denominação da Estação Centro Esportivo Dr. Pitico - “Elpidio Simôa da Silva” a Estação - BRT- de nossa cidade de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Vereador DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EDGAR DAVILLA”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 410/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Maria Helena Marques Martins” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências. (Área de lazer no Jardim Copaíba)

2 - Projeto de Lei nº 411/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “Expedicionário Gumercindo Basso” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.11 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 368/2021, do Executivo, dispõe sobre a fixação do piso salarial dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, acrescenta dispositivo ao art. 1º, da Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014, altera a redação do art. 5º, da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

S.O. 67ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 272/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a denominação de "APARECIDA CAMARGO SANTOS" à uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (Rua R - Jardim Abatiá)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 176/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, revoga expressamente a Lei nº 7.764, de 22 de maio de 2006 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 345/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, a campanha “JUNHO VIOLETA” e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 372/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, cria o Dia Municipal da Cerveja Artesanal.

4 - Projeto de Lei nº 394/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana da Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorado anualmente de 21 a 28 de agosto e dá outras providências.

5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos V e VI ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre os deveres do Município em parceria com a sociedade)

6 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 90/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, institui o programa “IPTU AZUL”, para estimular o uso racional da água, no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 283/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sorocaba, o Movimento Julho Sem Plástico e dá outras providências.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente