Sessão Ordinária 31/2017 - Resumida

S.O. 31ª/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2017.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 30/2017

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 47/2017, do Edil Hudson Pessini, institui o Programa Mais Creche, destinado às crianças que não obtenham vagas na rede municipal, através de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Lei nº 59/2017, do Edil João Donizeti Silvestre, cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 67/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, cria o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 116/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Coach” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 12 de novembro.

SO. 31/2017

DISCUSSÃO ÚNICA

1 – Projeto de Lei nº 285/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.116, de 27 de maio de 2015, e altera a redação da Lei nº 9.591, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre denominação de "DOUTORA MAURA ROBERTI" a um próprio público de nossa cidade, e da Lei nº 10.209, de 14 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de “PROFESSORA ANA LÚCIA PAZINI” a uma creche municipal de nossa cidade, e dá outras providências. (CEIs - Jd. Nova Ipanema e Jd. Alegria)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 33/2017, do Edil Renan dos Santos, dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU às organizações não governamentais e pessoas físicas que promovam o bem estar animal. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 67/2017, do Edil Rafael Domingos Militão, cria o "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 116/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui o “Dia do Coach” em Sorocaba, a ser celebrado no dia 12 de novembro.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 97/2017, do Edil João Paulo Nogueira Miranda, institui a Política Municipal de Desburocratização do processo administrativo. 

2 - Projeto de Lei nº 110/2017, do Edil José Francisco Martinez, institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e Álcool.

3 - Projeto de Lei nº 113/2017, do Edil Renan dos Santos, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 10.984, de 29 de outubro de 2014, que regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 22 DE MAIO DE 2017.

RODRIGO MAGANHATO

Presidente