Sessão Ordinária 45/2021 - Resumida

S.O. 45ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 44/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso XXV ao artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Promoção do empreendedorismo local por meio da desburocratização e da melhoria do ambiente de negócios)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 40/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSOS a equipe Alfa do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Sorocaba pela realização de um parto emergencial no dia 26 de junho de 2021, em uma residência no Bairro Caguaçu.

S.O. 45ª/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 80/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.

2 - Projeto de Lei nº 130/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, altera a Lei nº 9.551, de 04 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, incluindo o inciso XXXV no seu artigo 2º APENSADO o Projeto de Lei nº 209/2021, do Edil Cícero João da Silva, proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 363/2019, do Executivo, dispõe sobre o credenciamento de administradoras de planos de saúde aos servidores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e seus dependentes e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 89/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação da execução contratual de todos os contratos administrativos vigentes, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 06/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.812 de 1995, para permitir que a poda de árvore seja feita por pessoa jurídica privada, cadastrada perante o Município.

2 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

3 - Projeto de Lei nº 204/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, inclui o artigo 3º-B na Lei nº 10.307 de 17, de outubro de 2012, que dispõe sobre a proibição de obstrução de calçadas e dá outras providências, para a utilização temporária das calçadas pelos comerciantes.

4 - Projeto de Lei nº 216/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, altera a Lei nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019. (Sobre a Patrulha Ambiental)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 19 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente