Sessão Extraordinária 36/2021 - Resumida

S.E. 36ª, 37ª, 38ª E 39ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 36ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.O. 43/2021.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

S.E. 37ª/2021

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ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 36/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

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S.E. 38ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 37/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 296/2021, do Executivo, disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 297/2021, do Executivo, altera dispositivos da Lei nº 8.857, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal de Sorocaba receber imóvel por dação em pagamento de dívida de IPTU e de outras taxas e impostos desde que vinculado à área objeto de regularização fundiária e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 37/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

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S.E. 39ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, APÓS A S.E. 38/2021

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 38/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente