Sessão Ordinária 42/2021 - Resumida

S.O. 42ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 41/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.

S.O. 42ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 207/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “RANGEL JÚNIOR" a Estação do Jardim Novo Horizonte do BRT, localizada na Avenida Ipanema de nossa cidade e dá outras providências

2 - Projeto de Lei nº 241/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de "EDUARDO GALHARDO DE SOUZA" a uma via pública e dá outras providências. (R.08 - Jardim Residencial Helena Maria)

3 - Projeto de Lei nº 245/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “MARCELO SANCHES" a um próprio público – pista de skate de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 376/2019, do Executivo, dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

2 - Projeto de Lei nº 69/2020, do Executivo, institui o Lema, o Brasão e a Bandeira da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 178/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, estabelece como cidades-irmãs a cidade de Sorocaba – SP e a cidade de Sha´ar HaNegev em Israel e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 23/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta APLAUSO ao Memorial apresentado pelo Ilustríssimo Advogado, Dr. Miguel Reale Jr., e outros, endereçado ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Gilmar Mendes, relator da ADPF 799.

2 - Moção nº 43/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente