Sessão Ordinária 41/2021 - Resumida

S.O. 41ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 40/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.

S.O. 41ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 183/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “EDITE BARAN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Jardim Turmalina)

2 - Projeto de Lei nº 247/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre denominação de “SILAS MATEUS SIERRA" a Estação do jardim Betânia localizada na avenida Ipanema do BRT de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

2 - Projeto de Lei nº 57/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências. CORREÇÃO: este Projeto constou equivocadamente no rol de projetos de primeira discussão.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 129/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP) e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 169/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 45/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, manifesta APLAUSOS à Deputada Maria Lúcia Amary pela conquista do Hospital Veterinário para nossa cidade, por meio do Programa “Meu Pet” do Governo do Estado de São Paulo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente