Sessão Ordinária 40/2021 - Resumida

S.O. 40ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 39/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 18/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, manifesta REPÚDIO à pretensão do Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, de excluir o humorista Danilo Gentili da rede social “Twitter”, violando, assim, o direito à liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana, restaurando em nosso país, junto ao inquérito que tramita no STF, os tempos sombrios da censura, perseguição política e arbítrio estatal.

2 - Moção nº 30/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, manifesta REPÚDIO à publicação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado de São Paulo – APEOESP, em outdoor, localizado em Sorocaba, com conteúdo depreciativo e leviano em relação ao presidente da República e ao governo federal, numa clara demonstração de oportunismo com finalidade política e ideológica.

S.O. 40ª/2021

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DOUGLAS PIERROTTI” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 228/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Pastor Zarias Alves de Campos" da Creche Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 229/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre denominação de "Irene Corrado Basso e Rodrigues" da Creche Ana Maria, e dá outras providências. (Creche localizada no Bairro Jardim Ana Maria)

3 - Projeto de Lei nº 253/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de “Terminal Aparecidinha - José Pereira Neto" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 170/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, retirarem de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado no Município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o inciso V ao art. 162-D, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba – LOM, e dá outras providências. (Sobre proteção às pessoas vítimas de violência e ameaça)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 16/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

2 - Projeto de Lei nº 62/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera o disposto nos artigos 217 e 218 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991. (Sobre os direitos e deveres dos integrantes do Quadro do Magistério)

3 - Projeto de Lei nº 114/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Dia do Obreiro Evangélico”, na forma que indica.

4 - Projeto de Lei nº 116/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, suprime inciso II do art. 3º da Lei nº 10.130/2012, que estabelece normas sobre edificação, relocação, instalação e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Petróleo e de outros combustíveis para fins automotivos no Município de Sorocaba.

5 - Projeto de Lei nº 167/2021, do Edil Cícero João da Silva, dispõe sobre a realização de adoções das necessárias providências para priorização de Vacinas Contra a Covid-19 para os profissionais da imprensa em Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 44/2021, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 101/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE AGOSTO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente