Sessão Extraordinária 32/2021 - Resumida

S.E. 32ª, 33ª, 34ª E 35ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 32ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

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S.E. 33ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 32/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

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S.E. 34ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 33/2021

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 213/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre as normas para realização de rodeios e provas equestres no âmbito do município de Sorocaba/SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 259/2021, do Executivo, dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social (AEIS) da Gleba A e B destacadas da Área E do bairro Jardim Tropical constantes respectivamente nas matrículas nº 75.409 e nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para promoção de habitação social de baixo custo e urbanização com o fim de execução do programa municipal Casa Nova Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 260/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba A da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.409 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 261/2021, do Executivo, dispõe sobre a Permissão de Alienação imóvel público municipal denominado por Gleba B da Área E do Bairro Jardim Tropical constante na Matrícula nº 75.410 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, por meio de Incorporação Imobiliária mediante licitação na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 31/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe da instituição do ensino domiciliar no âmbito da educação básica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei nº 264/2021, do Executivo, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos da Liberdade Econômica e institui normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 165/2020, do Executivo, declara o loteamento Vivendas do Lago como Área de Especial Interesse Paisagístico e Ambiental, e dá outras providências.

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S.E. 35ª/2021

ORDEM DO DIA PARA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JULHO DE 2021, APÓS A S.E. 34/2021

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 34/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE JULHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente