Sessão Ordinária 37/2021 - Resumida

S.O. 37ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JULHO DE 2021.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 154/2021, do Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. (LDO - 2022)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor Dr. "Steven Frederick Durrant" e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “ALESSANDRA MARCOVIG”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “CÍNTIA DE ALMEIDA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “IZILDA CRISTIANE OLIVEIRA”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SIRLANGE FRATE MAGANHATO”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRACI VIEIRA CUGLER”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 199/2020, do Executivo, dispõe sobre denominação de “BENEDITO DOS ANJOS” a uma via pública e dá outras providências. (Via Itanguá II - Jardim Itanguá)

2 - Projeto de Lei nº 172/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre denominação de “LUCAS EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO NETO" a um próprio público - Ecoponto de nossa cidade e dá outras providências. (Ecoponto - Vila Helena)

3 - Projeto de Lei nº 175/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO LIMA REGALADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Helena Maria)

4 - Projeto de Lei nº 179/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a denominação de "DR. ENÉAS CARNEIRO" a uma estrada de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada do Barreiro - Jardim Josane)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 172-A na Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre modernização, simplificação e desburocratização estatal)

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Resolução nº 17/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, cria a Frente Parlamentar pela “Falação Jovem”.

2 - Projeto de Lei nº 85/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 09/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o parágrafo único ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Assegura o livre exercício de empreender qualquer atividade econômica)

4 - Projeto de Lei nº 76/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou privada e dá outras providências.

 CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 8 DE JULHO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente