Sessão Extraordinária 50/2016 - Resumida
c. E. 50ª, 51ª, 52ª e 53ª/2016
oRDEM DO DIA PARA A 50ª (quinquagésima) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a so. 81/2016.
apresentação da matéria
1 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
.............................
se. 51/2016
oRDEM DO DIA PARA A 51ª (quinquagésima primeira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 50/2016.
1ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 231/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2015, do Sr. Prefeito Municipal, institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências. (Resíduos Sólidos)
3 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 288/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
.............................
se. 52/2016
oRDEM DO DIA PARA A 52ª (quinquagésima segunda) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 51/2016.
2ª dISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 231/2016, do Sr. Prefeito Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 11, da Lei Municipal nº 9.892, de 28 de dezembro de 2011, que autoriza a constituição da empresa pública “Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba”, para fins que especifica, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 39/2015, do Sr. Prefeito Municipal, institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas – PMMC, e dá outras providências. (Resíduos Sólidos)
3 - Projeto de Lei nº 246/2016, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 288/2015, do Sr. Prefeito Municipal, dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 270/2016, do Sr. Prefeito Municipal, revoga a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015 e a Lei nº 11.359, de 30 de junho de 2016, com repristinação das disposições da Lei nº 1.390, de 31 de dezembro de 1965, e da Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
......................................
se. 53/2016
oRDEM DO DIA PARA A 53ª (quinquagésima terceira) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE dezembro DE 2016, após a sE. 52/2016.
Matéria remanescente da S.E. 52/2016
matéria de redação final
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 06 DE dezembro de 2016.
JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
Presidente
Marli./