Sessão Ordinária 30/2021 - Resumida

S.O. 30ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 28/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 143/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a revogação dos parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 12.209, de 3 de agosto de 2020 e dá outras providências. (Sobre manuseio, utilização,  queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios)

2 - Projeto de Lei nº 151/2021, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas.

3 - Projeto de Lei nº 128/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre o acesso telefônico gratuito 153 da Guarda Civil, e dá outras providências.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Educação" e dá outras providências.

S.O. 30ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 139/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda", a Estação situada na Avenida Itavuvu, altura do nº 102, Estação UPH Zona Norte e também da Avenida Ipanema, em frente ao nº 461, nesta Cidade de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 149/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)

3 - Projeto de Lei nº 153/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de "BENEDITO GONÇALVES FILHO" um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Estação UPH Zona Norte - Avenida Ipanema) 

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 105/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 124/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).

3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 07/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JUNHO DE 2021

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente