Sessão Ordinária 18/2021 - Resumida

S.O. 18ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 17/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

S.O. 18ª/2021

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 122/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Marcos Humberto de Alcântara" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 123/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a denominação de "Ruy Elias Medeiros Junior" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 08/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 9.025 de 2009 para acrescentar o artigo 2º-A e parágrafo único e dá outras disposições. (Informações sobre financiamento e cardápio da alimentação escolar)

2 - Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 148/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a instituição do Programa Maria da Penha vai à Escola e a Campanha Agosto Lilás a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto em Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 271/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAP´S, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Pré-Hospitalares do município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 51/2020, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre Lei mitigadora sobre empreendimentos que possuem 200 ou mais unidades habitacionais na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 01/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, altera a Lei nº 4.619/1994, para acrescentar a previsão de Tombamento de Fachada.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE ABRIL DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente