Sessão Extraordinária 24/2020 - Resumida
S.E. 24ª, 25ª, 26ª E 27ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 24ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, ÁS 11:00.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
S.E. 25ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 24/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
S.E. 26ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 25/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 120/2020, do Executivo, dispõe sobre a forma de aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que trata sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
2 - Projeto de Lei nº 125/2020, da Mesa Diretora, dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.
3 - Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a 18ª Legislatura 2021/2024, nos termos dos artigos 28, 29, 30 e 34, inciso III, da Lei Orgânica do Município e do artigo 29, inciso VI, alínea “f”, da Constituição Federal, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 71/2020, do Executivo, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
S.E. 27ª/2020
ORDEM DO DIA PARA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JULHO DE 2020, APÓS A S.E. 26/2020
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 26/2020
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE JULHO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente