Sessão Ordinária 17/2020 - Resumida

S.O. 17ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE JULHO DE 2020.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 384/2019, Autógrafo nº 08/2020, de autoria da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre denominação de “Dr. Renato Alves Bittencourt" a rotatória situada na Avenida São Paulo com as Ruas Fernando Silva e João Martinez de nossa cidade e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 07/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Autógrafo nº 14/2020, de autoria do Edil Irineu Donizeti de Toledo, dispõe sobre a denominação de "Iracema de Oliveira Gallio" a uma praça pública da nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Natália)

3 - Veto Total nº 08/2020 ao Projeto de Lei nº 07/2020, Autógrafo nº 17/2020, de autoria do Edil Hudson Pessini, dispõe sobre denominação de "SARGENTO ANTÔNIO CARLOS ARRUDA" a uma via pública e dá outras providências. (R.11 - Jardim Natália)

4 - Veto Total nº 09/2020 ao Projeto de Lei nº 16/2020, Autógrafo nº 19/2020, de autoria do Edil José Francisco Martinez, altera o art. 1º da Lei nº 6.623, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre denominação "PLÍNIO DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.07 - Jardim Villa São Domingos)

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora "Margarete Brito Jbele".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilmo. Sr. "SEMAAN CAMIS NETO".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2020, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Welington dos Santos Veloso”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE JUNHO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente