Sessão Ordinária 15/2020 - Resumida

S.O. 15ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima empresária “CAROLINE NOBREGA ABELHA”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA SAKATA”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SANDRA DE FÁTIMA MAIA”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MARIA EUGÊNIA FILOMENA DE MORAIS”.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Sérgio Borges Balsamo”.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jornalista e Apresentador “Marcos Paiva”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 47/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre denominação de "Geraldo Rodrigues dos Santos" a uma área pública (praça) de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Parque Paineiras)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.

4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 03/2020, do Executivo, proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 09/2020, do Edil Luís Santos Pereira Filho, dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE JUNHO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente