Sessão Ordinária 14/2020 - Resumida
S.O. 14ª/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
ORDEM DO DIA PARA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020.
MATÉRIAS REMANESCENTES DAS S.O.S 12 E 13/2020
S.O. 12ª/2020
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica. EM DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Moção nº 15/2019, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta APOIO ao Projeto de Lei do Senado nº 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, apresentada pelo Senador Lasier Martins.
2 - Moção nº 04/2020, do Edil Hudson Pessini, manifesta REPÚDIO contra a exclusão do Trem Intercidades São Paulo Sorocaba (TIC) do projeto de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do trem metropolitano da Grande São Paulo.
S.O. 13ª/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 273/2019, da Edil Cíntia de Almeida, dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de advertência sobre a exploração do trabalho infantil nos cemitérios, públicos e particulares, e feiras livres do Município de Sorocaba e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 234/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
3 - Projeto de Lei nº 18/2020, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Pedro Moreira Cesar", no Jardim Los Angeles e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
S.O. 14ª/2020
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 357/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, declara de Utilidade Pública o "Instituto de Defesa dos Brasileiros - IDEBRAS" e dá outras providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.788, de 26 de abril de 2019 que dispõe sobre novas tarifas de serviços cemiteriais e dá outras providências.
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 67/2020, do Executivo, dispõe sobre o estabelecimento de regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, adequando-os à Emenda Constitucional - EC n°103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei nº 02/2020, do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 15/2020, do Edil Anselmo Rolim Neto, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.826, de 23 de junho de 2006, que dispõe sobre Outorga Onerosa de Direito de Construir - OODC e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso - OOAU e dá outras providências e do Anexo I.
4 - Projeto de Lei nº 07/2017, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Sorocaba e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 04 DE JUNHO DE 2020.
FERNANDO ALVES LISBOA DINI
Presidente